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Elaborado por: Lucimar Barbosa lucimar@palazzi.com.br Como forma de controlar a proliferação rápida da contaminação pelo vírus a adoção das diversas medidas de isolamento social resultaram na impossibilidade de realização de aulas presenciais em todas as instituições de ensino. Por óbvio, essa medida trouxe limitações à capacidade de diversas instituições de ensino, de todos os níveis […]
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08 jun. '20
Elaborado por: Helena Soares helena@palazzi.com.br e Eveline S. Santos eveline@palazzi.com.br A pandemia do COVID-19 atualmente assola a população mundial, e não ocorre de maneira diferente com o Brasil, que também foi atingido pelo vírus, causando a morte de muitas pessoas, e o temor de toda a população. É certo que, além do grande impacto da […]
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04 jun. '20
CÔNJUGE É HERDEIRO? O REGIME DE CASAMENTO INTERFERE NO REQUERIMENTO DE PENSÃO POS MORTE? Elaborado por: Dra. Helena Soares helena@palazzi.com.br Direito de Família e Sucessões Não são raras as dúvidas em relação aos regimes de comunhão e os reflexos na sucessão (em caso de morte de um dos cônjuges) em especial quando se fala em regime de […]
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