Telefone

55-11-3113-5100

Com a crescente produção legislativa sobre incentivos fiscais e isenções, benefícios, qualificações de organizações e sobre o Terceiro Setor em geral, juntamente com o crescimento e aumento das atividades relacionadas a projetos e a necessidade de maior profissionalização de sua estrutura interna, as entidades do Terceiro Setor passaram a buscar assistência jurídica especializada e com expertise no relacionamento com o setor empresarial.

Acompanhando a evolução do Terceiro Setor no Brasil e no mundo, Palazzi e Franceschini desenvolveu uma nova área de atuação, voltada para o atendimento e orientação a órgãos de financiamento internacional e organizações internacionais, bem como a organizações da sociedade civil brasileiras sobre investimentos sociais, acrescentando às áreas já existentes, a assistência jurídica relacionada ao Terceiro Setor.

Prestamos orientação às entidades sem fins lucrativos sobre imunidades e isenções fiscais, benefícios fiscais com doações e patrocínios e fazemos a análise e planejamento fiscal para a implementação de projetos criados pelas entidades do Terceiro Setor.

Assistimos o empreendedor social na constituição da entidade, adequação dos estatutos às exigências legais para a obtenção de títulos e qualificações sociais das entidades, análise e negociação dos contratos operacionais e relacionados com a implementação dos projetos, orientação sobre a utilização dos benefícios estabelecidos pelas leis de incentivo à cultura, sobre fundos governamentais para projetos ligados ao meio ambiente, dentre outros.

Além disso, trabalhamos na negociação e preparo de contratos relacionados ao financiamento e implementação de projetos. Elaboramos contratos relativos aos projetos ambientais de desenvolvimento sustentado, projetos de inclusão digital; orientação sobre voluntariado, contratação de mão de obra temporária, terceirização de serviços, formação de cooperativas de trabalho e a contratação de serviços, riscos e formas de redução de encargos trabalhistas.