Especialistas nessa área do direito oferecem consultoria e atuam no contencioso de todas as relações comerciais existentes.
- Negociações Empresariais
Consultoria e aconselhamento na área de negócios empresariais. Formação de “joint-ventures” e consórcios.
Compra e venda de participações societárias, de ativos e estabelecimentos comerciais e industriais.
Planejamento, estudos de alternativas e implementação de reorganizações societárias, abrangendo incorporações, cisões, fusões, transformações, liquidações e outros negócios empresariais.
Planejamento e realização de operações de abertura e fechamento de capital.
Realização de auditoria jurídica na aquisição ou alienação de outras sociedades, ativos ou estabelecimentos comerciais. Apresentação da situação legal dos veículos ou das sociedades, dos ativos ou estabelecimentos comerciais.
Auditoria jurídica de documentos societários, contratos (em geral, financeiros), tributários, trabalhistas e outros, bem como de documentação imobiliária e contratos em vigor. Levantamento e análise de questões fiscais, processos judiciais e administrativos.
- Direito da Concorrência
Abuso de Poder Econômico, Dumping e Práticas Comerciais Desleais.
Atuação em processos (administrativos e judiciais).
Atuação perante o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
Repressão à concorrência desleal: publicidade depreciativa ou comparativa, estratégias comerciais inidôneas, cláusula de exclusividade.
Proteção da competição e da livre iniciativa. Atos de concentração.
Consultoria nas atividades e operações comerciais para evitar conflito com a legislação antitruste.
- Direito Societário
Constituição de sociedades com elaboração dos documentos constitutivos (Estatuto ou Contrato Social), consultoria e assessoria na negociação, orientação e acompanhamento dos registros e formalidades.
Registro de sociedades estrangeiras no Brasil com processo de aporte de capital e investimentos estrangeiros ou não no país.
Constituição de Associações e ONG (Organizações Não Governamentais) com elaboração dos documentos constitutivos, orientação e acompanhamento dos registros e formalidades.
Operações societárias: transformação, fusão, incorporação e cisão de sociedades, além de “joint venture” e consórcio de clientes.
Negociação empresarial: consultoria e acompanhamento da negociação, elaboração dos contratos, acordos de quotistas, cessão de participação societária, trespasse, assunção de ativos e passivos, responsabilidades dos sócios.
Conflito entre sócios de sociedade limitada: recesso ou dissidência, critérios para cálculo do reembolso de capital, expulsão de sócio, negociação de distrato, elaboração dos instrumentos, orientação e acompanhamentos dos registros e formalidades.
- Sociedades Anônimas
Representação e defesa de interesses de clientes em assembleias e reuniões de administração de sociedades.
Assessoria na Assembleia Geral e reunião de órgãos societários: acompanhamento, elaboração de minuta de convocação e de atas, orientação dos registros e formalidades.
Assessoria legal no lançamento de ações, negociações relativas às ações de companhias que queiram participar do mercado de capitais.
Ofertas públicas. Fechamento de capital. Consultoria jurídica a sociedades para abertura de capital (governança corporativa).
Assistência legal a companhias abertas e fechadas.
Operações de bolsa, mercado de balcão e de futuros.
Avaliação das relações entre acionistas e destes com a administração.
Direitos dos minoritários, dividendos e juros sobre capital, Conselho Fiscal, abuso do poder de controle, deveres e responsabilidade dos administradores.
Acordo de acionistas: elaboração do instrumento, assessoria na negociação, orientação e acompanhamento dos registros e formalidades.
Contencioso societário: direitos dos acionistas minoritários, validade de atos societários, responsabilidade de administradores, dissolução judicial de sociedade limitada.
- Propriedade Intelectual, Marcas e Patentes
Contencioso judicial e extrajudicial em Propriedade Intelectual.
Patentes: direito de autor, publicidade, propaganda e concorrência desleal.
Processos envolvendo infrações de marcas e patentes, nomes comerciais, concorrência desleal, direitos de autor e propaganda enganosa.
Processos envolvendo pirataria, busca e apreensão, concorrência desleal e demais casos relacionados a marcas e patentes.
Recursos perante as Juntas Comerciais Estaduais.