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Simule em poucos minutos se a sua equipe atual sustenta o funcionamento do negócio com o fim da 6x1 ou se vai precisar de ajustes. Veja também o custo estimado, monte a nova escala e acompanhe os prazos.
Ferramenta gratuita, atualizada conforme a regulamentação. Última revisão: 30/10/2026.
Com base na Emenda Constitucional nº 141/2026 (promulgada em 16/10/2026). As ferramentas fazem estimativas e não substituem a análise jurídica do seu caso, nem as normas coletivas da sua categoria.
Deixe seus dados e a nossa equipe de Direito do Trabalho entra em contato o mais breve possível, em horário comercial, para analisar escalas, acordos coletivos e o caso da sua empresa.
Pontos práticos para a adequação, com base no texto da emenda e nas primeiras análises de mercado.
A EC nº 141/2026 foi promulgada em 16/10/2026. Os prazos são contados da publicação oficial; este quadro é atualizado manualmente (última atualização: 30/10/2026).
A Emenda Constitucional nº 141/2026 foi promulgada em 16/10/2026. A transição é contada da publicação: em cerca de 60 dias (15/12/2026, tomando a promulgação como referência), a jornada máxima cai de 44 para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado; 12 meses depois (15/12/2027), passa a 40 horas semanais e 8 horas diárias. A data exata depende da publicação oficial.
Não. A redução da jornada ocorre sem redução do salário mensal. Como o mesmo salário passa a remunerar menos horas, o valor da hora normal aumenta, o que encarece também a hora extra.
A emenda não proíbe expressamente a escala 12x36, mas a compatibilidade com o limite de 40 horas e a necessidade de norma coletiva ou lei ainda são temas em debate. Cada caso exige análise.
Em caráter excepcional, acordo ou convenção coletiva pode adotar compensação que preserve, em média, dois dias de descanso por semana, apurada no mês, com ao menos uma folga a cada semana trabalhada.
Lei complementar poderá criar medidas transitórias para microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte. Enquanto isso não ocorrer, valem as regras gerais.
Acompanhamento de decisões e novidades na área trabalhista.
Palazzi e Franceschini Sociedade de Advogados — estimativas com base na EC 141/2026. A regulamentação e a interpretação do tema ainda estão em evolução.
