-
17 maio '18
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E SUAS VANTAGENS O planejamento sucessório consiste em um somatório de medidas que visam, economia, praticidade e menos conflito ao dispor do seu patrimônio ainda em vida, independente do tamanho do patrimônio constituído. Por mais que pensar na própria morte não seja exatamente empolgante, processos de inventário podem ser longos, conflitantes, complicados e […]
-
Até o presente momento, somente pessoas físicas podiam ser titulares de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) no Brasil. Todavia, a partir Maio de 2017, as pessoas jurídicas também poderão ser titulares de EIRELIs, conforme dispõe o item 1.2 do Anexo V da Instrução Normativa 38/2017 do Departamento de Registro Empresarial e Integração (OREI), publicado […]
- Tags:
- eireli
- empresarial
-
Os três princípios sociais dos contratos (função social, equivalência material e boa-fé objetiva) são comuns a todos os contratos, ainda quando não se configure o poder negocial dominante. Porém, nas hipóteses em que há presunção legal de sua ocorrência, alguns princípios complementares adquirem autonomia e com eles se equiparam. Tal se dá com os princípios […]
Telefone
55-11-3113-5100
- Home
- O Escritório
- Áreas de Atuação
- Contencioso Judicial - Direito Civil e Comercial
- Direito Administrativo
- Direito Comercial
- Direito Contratual
- Direito de Família e Sucessões
- Direito do Consumidor
- Direito do Mercado de Capitais
- Direito do Terceiro Setor
- Direito do Trabalho
- Direito Financeiro e Bancário
- Direito Imobiliário
- Direito Penal Empresarial
- Direito Tributário
- E-Commerce e Franchising
- Projetos Culturais
- Regulatório e Compliance
- Seguros e Resseguros
- Profissionais
- Publicações
- Contato